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ASPROESTE ENTREGA MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO À SPU-DF

 em Manchetes, Notícias



Em fevereiro deste ano, o presidente Bolsonaro indicou o pastor Renan Dias da Mata para a regional da Superintendência de Patrimônio da União no Distrito Federal, SPU/DF, órgão que é responsável pelas terras da União na região, e com quem a ASPROESTE tem uma interface direta desde 2005, quando assinou um convênio de cooperação para realizar a regularização fundiária do Núcleo Rural Lago Oeste.

Este convênio vigorou até 2010, sendo renovado em 2011 por mais outro período de 05 anos, durante os quais a ASPROESTE contratou a execução do EIA-RIMA, do Plano de Uso e Ocupação do Solo, do Geo referenciamento, do reendereçamento do Lago Oeste, que levaram ao atual estágio deste processo: a liberação, por IBRAM/ICMBio, do licenciamento ambiental da região.

Para isto, no entanto, por indicação do IBRAM, haverá necessidade da assinatura de novo acordo entre a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia, representada pela SPU-DF, e a ASPROESTE, desta vez um Termo de Cooperação Técnica visando o desenvolvimento de ações conjuntas para implementação da Licença Ambiental e regularização fundiária da região.

Com este objetivo, a diretoria da ASPROESTE recebeu dia 15/07 último, em sua sede, o atual superintendente da SPU-DF, para uma reunião de trabalho, oportunidade em que o presidente da Associação passou-lhe às mãos uma minuta do referido Termo, para a devida análise dos setores técnicos da Superintendência.

Acompanhado de técnicos do órgão, Renan Dias da Mata explicou a atuação que vem implantando à SPU_DF, enfatizando a importância de qualquer processo estar devidamente documentado e em acordo com os preceitos legais e mostrou-se atento à solicitação da ASPROESTE, colocando os técnicos que o acompanhavam à disposição da Associação para acelerar os entendimentos que se fizerem necessários.

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