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DECISÃO JUDICIAL DETERMINA DEMOLIÇÃO DO EMPÓRIO RURAL DO LAGO OESTE

COMUNICADO IMPORTANTE
PARA OS ASSOCIADOS DA ASPROESTE

A ASPROESTE comunica a seus associados que decisão em 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no último dia 30/10/2018, anulou o ato de permissão de uso do local onde se localiza o Empório e determinou a demolição da edificação.
Tal sentença reformou a decisão dada em Primeira Instância, relativa ao processo 2016.01.1.042815-8, que se refere à ação movida pela empresa SAN REMO POSTO SERVIÇOS LTDA. contra a ASPROESTE e DER/DF, em razão da construção do Empório Rural Lago Oeste.

Como é do conhecimento de todos, o Empório Rural, o mais visível ponto de comercialização de produtores rurais e artesãos do Lago Oeste e áreas próximas, é uma antiga iniciativa da ASPROESTE, que começou a funcionar precariamente como ‘feirinha’, no estacionamento do Shopping Flamingo, em meados de 2000, depois transferida para o local onde se situa atualmente, numa construção de madeira e sapé, que sofreu um incêndio, o que motivou a construção de sua atual estrutura, com apoio da Secretaria de Agricultura e EMATER-DF, a partir de recursos do BNDES, alocados pela Fundação Banco do Brasil, com um aporte complementar da ASPROESTE, aprovado em Assembleia Geral.

A Diretoria da ASPROESTE está tomando as medidas cabíveis ao caso, através de seu procurador jurídico, que já se reuniu com as áreas correspondentes do DER-DF e da FBB e, paralelamente, os emporistas organizaram um abaixo assinado objetivando coletar a adesão de associados e moradores do Lago Oeste, dos próprios emporistas e da significativa clientela do Empório Rural, favorável à sua manutenção, onde e como se encontra. Os interessados em assinar poderão fazê-lo na secretaria da ASPROESTE e no próprio Empório Rural.

DIRETORIA EXECUTIVA DA ASPROESTE

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