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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Aos associados e ocupantes/moradores de
chácaras no Lago Oeste

Tendo em vista novas ocorrências decorrentes de falhas no processo de comunicação entre a ASPROESTE e a comunidade do Lago Oeste, informamos que, doravante, as visitas técnicas da Equipe de profissionais  da empresa FRONTEIRAS  que está executando a coleta de material para os estudos de impacto arqueológico, SOMENTE SERÃO REALIZADAS MEDIANTE  PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO OCUPANTE/ MORADOR à ASPROESTE, que manterá, em tempo hábil, o devido contato para tal.  Na oportunidade, REEDITAMOS, abaixo, comunicado anteriormente enviado via e-mail e por intermédio dos diferentes grupos de Whats’App, aos nossos associados:

“Relativamente aos trabalhos em andamento – ESTUDOS DOS IMPACTOS ARQUEÓLOGICOS na Região do Lago Oeste e considerando-se dúvidas apontadas por algumas pessoas, por intermédio de diferentes Grupos de Whats’App, prestamos os seguintes esclarecimentos complementares:
a) Este estudo decorre de exigências dos Órgãos ambientais, cujo cumprimento é indispensável para fins de regularização fundiária das ocupações existentes;
b) Ao IPHAN, conforme Portaria publicada no DOU (vide  arquivos anexos) cabe analisar e aprovar ou não os resultados do Estudo, cuja operacionalização está sendo executada pela Empresa Fronteiras, contratada pela ASPROESTE, a qual foi escolhida pelo critério de menor preço dentre três empresas credenciadas pelo IPHAN;
c) A ASPROESTE, cumprindo as obrigações conveniadas com a SPU, atua com o fim exclusivo de facilitar o processo de cumprimento das exigências da própria SPU e Órgãos ambientais;
d) O mapeamento dos pontos a serem analisados, foi elaborado pela empresa executora (Fronteiras) a qual precisa coletar material para os estudos, sob pena de inviabilizar o atendimento à exigência ambiental;
e) A Empresa Fronteiras (CNPJ 09.399.110/0001-42) cuja Matriz é sediada em Goiânia se utiliza de equipe técnica capacitada e de veículos (eventualmente locados para essa atividade), não significando, portanto, que a mesma seja desqualificada para a execução dos trabalhos contratados;
f) Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na ASPROESTE ou pelos fones 3478.1335 ou 1336”..

DIRETORIA EXECUTIVA

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