Sexta passada, dia 25, houve uma solenidade no Palácio do Planalto, em que o presidente da República formalizou a transferência de parte das terras do Lago Oeste, da União para o GDF. E terça, dia 29, outra solenidade no Palácio do Buriti, quando o governador Ibaneis assinou o decreto que regulamenta a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais do Distrito Federal. São decisões firmadas sem que ocupantes de muitas das áreas transferidas tivessem conhecimento, antes das solenidades, ou pudessem exercer o direito de discutir o que foi negociado intramuros, entre União e GDF.
Mas, elas têm tudo a ver com as preocupações atuais da comunidade rural do Lago Oeste, todos aqueles que são pequenos produtores rurais, produtores orgânicos, criadores de equinos, aves, abelhas… Porque a transferência pode significar a transformação do Lago Oeste em uma área urbana, tipo Setor de Mansões Park Way ou Vicente Pires… E a regulamentação não é enfática na proibição de urbanizar áreas atualmente classificadas como rurais pelo PDOT de 2009, que está em processo de revisão.
Com a 1ª solenidade, está confirmada que parte do Lago Oeste, entre as Ruas 00 e 11, será transferida para a gestão do GDF/Terracap. E a gente sabe que a Terracap é uma imobiliária… E que uma área urbana é muito mais lucrativa que uma área rural… Com a 2ª fica evidente a pressa dos atuais governantes em mudar os parâmetros legais de regularização fundiária no DF.
Porque tanta pressa? Vamos ficar quietos e deixar que a especulação tome conta do Lago Oeste, algo que, aliás, já começou: só dia 1° de abril havia vários anúncios oferecendo lotes e áreas em condomínios nas redes sociais. A Asproeste, junto com ocupantes e moradores, seus associados ou não, está mobilizada contra isto. Pelos grupos sociais, a comunidade tem se manifestado, dado sugestões e tomado iniciativas em defesa de um Lago Oeste, que é rural e quer continuar sendo rural. A Asproeste aplaude e agradece tal mobilização.