A Asproeste foi informada oficiosamente que parte do Lago Oeste, cujas terras pertencem à União, iria ser transferida para o GDF. Foi atrás de mais informações e chegou até o responsável, pelo lado do GDF, por este processo de transferência de terras, que confirmou que, num primeiro momento, as terras da fazenda Contagem de São João realmente fazem parte do pacote de transferências – da SPU-DF para a TERRACAP.
Considerando a gravidade do assunto, sua direção convocou uma assembleia geral dos associados, aberta a todos os ocupantes e moradores do Lago Oeste, para informar os fatos apurados e discutir o assunto, a partir de uma pergunta fundamental: isto é bom ou ruim para o Lago Oeste?
201 participantes, dos quais 103 associados, compareceram ao galpão da Asproeste para ouvir a explanação do seu presidente, Marcos Santarosa. Que disse, direta e claramente, que o essencial para as terras do Lago Oeste não é pertencerem à União ou ao GDF, mas permanecerem como uma área rural.
PDOT
Mais importante que a possível transferência das terras, o presidente da Asproeste alertou para a situação do Lago Oeste no grupo técnico que está elaborando a revisão do PDOT – Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal.
No meio daquele calhamaço de estudos, gráficos, análises e explicações técnicas, foi encontrado um mapa que define bem o que os revisores do PDOT estão reservando para o Núcleo Rural Lago Oeste: sua urbanização.
As áreas em vermelho no mapa a seguir indicam as mentiras óbvias em relação ao Lago Oeste: tais áreas são consideradas ocupações informais para fins urbanos em zona rural (terrenos com menos de 02 hectares). As chácaras do Lago Oeste não são ocupações informais, todos pagamos taxa de ocupação à União, e a imensa maioria delas tem área de 02 ha ou mais.
Após a exposição do presidente da Asproeste, houve uma série de questionamentos e proposições dos participantes, sempre no sentido de não se mudar a característica rural e de preservação ambiental do Lago Oeste. E, ao final da assembleia, foram aprovadas algumas propostas:
– – buscar o Ministério Público da União;
– encaminhar a posição da comunidade à SEDUH/ PDOT;
– buscar apoio dos órgãos ambientais;
– buscar apoio de políticos ligados aos movimentos ambientais;
– mobilizar a comunidade através de abaixo assinado envolvendo ocupantes, comerciantes e prestadores de serviços do Lago Oeste;
– criar grupos de ocupantes e moradores para atuarem com a Asproeste junto a órgãos estatais, políticos, imprensa, comunidade em defesa do Lago Oeste rural;
– estudar entrar com mandato de segurança preventivo para travar e não permitir que a revisão do PDOT, em curso, mude a destinação do Lago Oeste de rural para urbano.
Antes de finalizar a assembleia, Marcos Santarosa propôs que fosse feita uma fotografia da assembleia aprovando a petição pela manutenção do Núcleo Rural Lago Oeste como área rural, fotografia esta que seria incorporada à lista com os 201 apoiadores presentes à assembleia e que aprovaram a petição.
