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AUDIÊNCIA PÚBLICA É SÁBADO AGORA: COMPAREÇA! PARTICIPE! PRESTIGIE!


Como já foi amplamente divulgado pela imprensa, pelo Informativo e no site, o IBRAM realiza neste sábado, dia 15, à 09 horas, no salão da ASPROESTE, Audiência Pública para debater o Estudo de Impacto Ambiental – Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente do Núcleo Rural Lago Oeste, com vistas à aprovação do licenciamento ambiental da região, etapa decisiva do processo de sua regualização fundiária.
O Regulamento da Audiência, específico para o Lago Oeste, foi divulgado esta semana pelo IBRAM (ver na aba DOCUMENTOS do site), definindo, por exemplo:
Tipo de Licença: para Instalação Corretiva
Tipo de Atividade: Parcelamento de Solo Rural
Interessado: Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste
Objetivo: audiência aberta a qualquer interessado, para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental Complementar – RIAC, referente ao processo de licenciamento ambiental da região bem como colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do processo, com base na Resolução CONAMA nº 09/1987 e na Lei Distrital nº 5.081/2013.
Duração da Audiência: 03 horas, entre 09 e 12 horas do dia 15/12/2018
Participação: os interessados em participar deverão se cadastrar à entrada do local da Audiência e os interessados em fazer manifestação oral deverão assinalar tal intenção no preenchimento da Lista de Presença ou durante o bloco destinado as contribuições, que será aberto após a exposição técnica.

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