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COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO RECEBE VOTO DE CONFIANÇA DO CONSELHO DELIBERATIVO

 em Manchetes, Notícias

Em reunião extraordinária realizada na última sexta feira (11/6), o Conselho Deliberativo decidiu,
por unanimidade, que a Comissão de Licenciamento Ambiental e Regularização da Asproeste deve}
dar “continuidade aos trabalhos que vem sendo desenvolvidos” (vide parecer anexo).
Criada em 18 de janeiro deste ano pelo então presidente Edison Rodrigues, a Comissão é coordenada
pela presidente em exercício Elisangela Sanches e pelos associados Djalma Nunes e Marcos Santarosa (vide ato de constituição anexo).

A decisão do Conselho Deliberativo foi a resposta a uma consulta feita no dia 10/6
pelos membros da Comissão (vide arquivo anexo), que vinham enfrentando dificuldades de desempenhar seu papel.
“Alguns membros da Diretoria Executiva da Asproeste passaram a manifestar desconfiança, de maneira explícita,
em relação aos métodos de trabalho que temos adotado. O posicionamento do Conselho nos garante a necessária
tranquilidade para continuar trabalhando em prol da regularização do Lago Oeste”, esclarece Marcos Santarosa, membro da Comissão.

Os membros do Conselho Deliberativo lembraram que a “regularização das chácaras
é o principal objetivo e a razão da existência da Asproeste”. Eles também destacaram que os
“integrantes da Comissão têm grande vivência, larga experiência e grande conhecimento
dos assuntos relativos ao Lago Oeste”, tendo na sua composição dois ex-presidentes da Asproeste”.

Atuação da Comissão
Desde a sua criação, a Comissão vem dialogando com autoridades ambientais e
fundiárias a fim de acelerar o processo de licenciamento ambiental e regularização
fundiária no Lago Oeste. No plano distrital, a Comissão vem contando com a ajuda de
contatos de associados(as) no alto escalão do GDF para agilizar os processos de análise
e decisão junto ao IBRAM e à Terracap. Já no âmbito federal a Titularize Consultoria
Fundiária, empresa contratada pela Asproeste, tem contribuído para otimizar as
tratativas com a SPU e com o ICMBio. “Estas gestões têm sido fundamentais para
otimizar os trâmites nestes órgãos públicos”, garante Djalma Nunes.
Atualmente a Comissão está atuando, simultaneamente, em várias frentes. As
conversas com o ICMBio para a emissão da Autorização de Licença Ambiental (ALA)
foram retomadas. No caso do IBRAM, será agendada uma nova reunião para tratar dos
ajustes feitos, em conjunto com o ICMBio, no Plano de Ocupação do Lago Oeste.

Já com relação à Terracap, a expectativa é que seja assinado um termo de compromisso
nos moldes do documento que a Asproeste assinou recentemente com a SPU/DF. A
Comissão também acompanha uma discussão em curso a respeito da criação de um
fundo imobiliário pelo governo federal, que poderá simplificar e acelerar os processos
de licenciamento ambiental e de regularização fundiária do Lago Oeste e de outros
imóveis pertencentes à União.

Transparência e mobilização
Conforme o artigo 5º de seu Regimento Interno, a Comissão deve prestar contas
mensalmente à Diretoria Executiva da Asproeste. Mas a partir de agora estes relatórios
de atividades serão divulgados para todos(as) associados e para os demais chacareiros.
“Vamos também esclarecer cada uma das frentes de atuação da Comissão a fim de
aumentar o grau de transparência e de mobilizar a comunidade para avançar nos
processos de licenciamento ambiental e regularização fundiária”, anuncia Elisangela
Sanches, presidente em exercício da Associação.

Serviço / Saiba MAIS
Acesse AQUI para acessar a consulta da Comissão, o parecer do Conselho Deliberativo
e o ato de constituição e o Regimento Interno da Comissão de Licenciamento Ambiental
e Regularização Fundiária.

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