Conforme acertado na reunião de 29/10, o presidente do IBRAM-DF, Roney Nemer, convocou e realizou na última quinta-feira, 21/11, um novo encontro da ASPROESTE com os diferentes órgãos envolvidos, federais e distritais, para o alinhamento das informações relativas ao LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO LAGO OESTE, um processo que será executado pelo IBRAM-DF atendendo as diretrizes do ICMBio, órgão federal.
Estiveram presentes Valterson da Silva, Secretário Executivo do IBRAM; Natalia Almeida, Superintendente Licenciamento- SULAN-IBRAM e mais os representantes da SEAGRI, SEDUH, TERRACAP e ETR e do ICMBio. Antonio Veras, Presidente; Marcos Santarosa, Coordenador da Comissão de Regularização; Gilsergio dos Santos Silva, membro da Comissão; Marilza Speroto, Vice-Presidente e Estela Paraguassu, Diretora Administrativa, representaram a ASPROESTE. Apenas a Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal- SPU-DF, também convidada, não compareceu.
Inicialmente, Marcos Santarosa, apresentou um resumo do processo de licenciamento, iniciado em 2005 e que, somente agora, em 2024, resultou na ALA – Autorização para Licenciamento Ambiental, cuja execução requer supervisão e financiamento dos entes públicos proprietários das terras: SPU-DF (Palmas do Rodeador) e ETR-TERRACAP (Contagem de São João e Brocotó).
Na sequencia o Presidente do IBRAM, Roney Nemer, pediu a manifestação de cada um dos órgãos ali representados, que o fizeram na seguinte ordem:
- Janaina Domingos Vieira. Secretária Adjunta da SEDUH que referendou a condição do Lago Oeste como Zona Rural no PDOT vigente, situação que, em princípio, deve permanecer inalterada na atual revisão do PDOT 2020-2030.2. Pedro Paulo Gama e Antônio Queiroz Barreto, respectivamente Chefe de Gabinete e Subsecretário de Políticas Econômicas Agropecuárias da SEAGRI, que esclareceram as atribuições daquela Secretaria e a disposição de promover o fomento das atividades rurais no Lago Oeste.
- Candido Teles de Araújo. Diretor Presidente e Thúlio Cunha Moraes, Diretor de Produção e Ideraldo de Souza, assessor, todos da ETR – Empresa de Terras Rurais do DF. Embora afirmando a atribuição cartorial da ETR, criada para regularização das terras rurais, aguardariam orientações da TERRACAP para participação no processo de Licenciamento.
- Nelson, representando a Diretoria de Licenciamento Ambiental da TERRACAP, informou que a TERRACAP concede os recursos financeiros que são necessários à ETR. Não esclareceu, porém, se seriam específicos para arcar com os custos do licenciamento.
5) O ICMBio se fez presente à reunião com os quadros dirigentes das Unidades de Conservação que cercam toda a extensão do Núcleo Rural Lago Oeste: Larissa (Chefe do Parque Nacional e da Rebio da Contagem) expôs a experiência de práticas de licenciamento em conjunto com o IBRAM em outras áreas do DF, como exemplo a ser adotado no licenciamento do Lago Oeste. Grahal Benatti também Parque Nacional e da REBIO Contagem, enfatizou as características ambientais do Lago Oeste, a importância como zona produtora de água, e a relevância do licenciamento para o entorno das Unidades de Conservação. Este posicionamento foi reforçado pelos demais participantes do ICMBio.
Também pelo ICMBio, Mauricio Laxe, fez considerações a respeito de sua experiência neste processo, apresentando sugestões e orientações relativas à fiscalização e condução dos trabalhos.
Após todas as manifestações, verificou-se alguns impasses levantados pela titular da Superintendência de Licenciamento do IBRAM, Natalia Almeida. As pendencias apontadas serão estudadas e haverá uma reunião exclusiva com a SPU-DF, para informar aos seus dirigentes da necessidade de assumirem a frente do processo, acordando com a associação seu papel de facilitadora.
Por fim, ficou esclarecido que a responsabilidade e função da ASPROESTE é de ser parceira na divulgação das práticas ambientais e facilitadora na implementação das condicionantes do licenciamento entre os seus associados e demais moradores do Lago Oeste.