Uma das últimas exigências do grupo técnico do IBRAM que vinha analisando o EIA-RIMA do Lago Oeste era a anuência do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional da Licença Prévia e de Instalação, liberando o licenciamento ambiental da região.

Após todo um trabalho de pesquisa realizado pela empresa Fronteiras, contratada pela Asproeste, o IPHAN solicitou um completmento ao relatório apresentado, relativo às possíveis cavernas existentes na região e seu entorno. Terminado este trabalho, o IPHAN deu, finalmente, sua aprovação ao processo de licenciamento do Lago Oeste

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