Na última terça (10), os diretores da Asproeste tiveram uma reunião para tratar do EIA-RIMA do Lago Oeste e consequente processo de licenciamento da região. O encontro ocorreu na sede do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), onde estiveram os dirigentes da Cooperativa Agroambiental Palmas do Lago Oeste (CooperPalmas), duas assessoras de subsecretaria de Governo do GDF e, representando o IBRAM, a assessora da DILAM, Nathalia Almeida.
A Superintendência de Licenciamento Ambiental (SULAM/IBRAM) aprovou o Estudo de Impacto Ambiental e seus respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) em 22 de novembro de 2019, após aprovação do Grupo de Trabalho constituído para reanalisar estudos e relatórios após a Audiência Pública ocorrida em dezembro de 2018.
O Instituto Ambiental convocou a reunião para dar continuidade ao processo de licenciamento (nº 391.001.135/2009). O avanço obtido com a reunião foi o direcionamento do processo para avaliação do ICMBIO, responsável pelas áreas ambientais onde se situa o Lago Oeste. De acordo com a Resolução CONAMA nº 428 de 17/12/2010, o ICMBIO tem prazo de até 60 dias, a partir de 28/11/2019, para se manifestar conclusivamente sobre o licenciamento aprovado pelo IBRAM.
Estiveram presentes na reunião:
- Marcos Luiz Santa Rosa, presidente da Asproeste
- Carlos Tadeu Castro Gomes, vice-presidente da Asproeste
- Ronaldo de Moura, presidente Cooperpalmas
- Iraê Sassi, cooperado da Cooperpalmas
- Elizangela Sanches, coordenadora do Instituto
- Nathalia Almeida, assessora da DILAM/Ibram
- Renata Souza, assessora especial da SEGON
- Natália Bugarin, assessora especial da SEGON
Acesse o estudo EIA/RIMA
Confira a Resolução CONAMA nº 428 de 17/12/2010